Book Cover: Diplomacia europeia : instituições, alargamento e o futuro da União
Parte di 2002 series:
  • Diplomacia europeia : instituições, alargamento e o futuro da União

F. Seixas da Costa foi Secretário de Estado dos Assuntos Europeus em dois governos chefiados por António Guterres, entre 1995 e 2001. Nesse período tiveram lugar duas revisões do Tratado da União Europeia (Amesterdão e Nice), a negociação das perspectivas financeiras (2000-2006), deu-se início aos novos processos de adesão, culminando com a presidência portuguesa da União Europeia em 2000. Como negociador principal português, Seixas da Costa foi um ator privilegiado num período crucial do processo de construção do projeto europeu. 'Diplomacia Europeia' é um testemunho pessoal da participação de Seixas Costa nesse processo e dos acontecimentos mais marcantes desses seis anos. Num estilo direto e com uma linguagem acessível, Seixas da Costa analisa o processo de reformas que tiveram lugar nesse período e reflete sobre o futuro possível/provável da União e das Instituições Europeias. O resultado final é, como Mário Soares salienta no prefácio ao livro, 'um rearranjo de vários textos de grande atualidade que envolve, na sua globalidade, uma visão integrada da posição de Portugal na União Europeia e dos grandes problemas comunitários que estão hoje em cima da mesa.'

Este livro reúne uma série de textos originais e de artigos publicados na imprensa nacional e estrangeira entre 1999 e 2000. O autor analisa, crítica e detalhadamente, a situação do Portugal de hoje na Europa de amanhã. Propõe-se efetuar o balanço entre o passado, o presente e o projeto em construção, mas que tarda em se concretizar. Nesta obra, sobressai o seu pensamento pró Europa Comunitária, de que Portugal depende e do qual não se pode alhear, apresentando as vantagens e pertinência da existência desta Comunidade que terá de assentar numa “consciência comum” da Europa.

Mário Soares expressa-se igualmente sobre temas que considera decisivos para Portugal e para a Europa, tais como: a globalização, a "nova economia", a necessidade de “represtigiar” a ONU, o acesso à água como direito humano, o ecumenismo como um dos caminhos para a paz, a União Europeia na encruzilhada, breve reflexão no começo do século XXI, "ser português, hoje".

O autor sustenta igualmente que o "difuso mal-estar", "pessimismo" e "descrença" instalados na sociedade portuguesa, não se devem "exclusivamente a um fenómeno psicológico", ou a algo ditado por razões exteriores, mas sim a razões estruturais que renascem quando as conjunturas são menos favoráveis.

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Book Cover: Amsterdão : do mercado à sociedade europeia?
Parte di 1998 series:
  • Amsterdão : do mercado à sociedade europeia?

Às portas do novo milénio apresentam-se vários desafios de grande envergadura, nomeadamente: o alargamento aos países do leste da Europa, a moeda única, a globalização, a política social, o asilo e a imigração.

Apesar de apresentar várias lacunas, pode-se afirmar que o texto do Tratado de Amesterdão é um progresso em relação ao de Maastricht. Isto, porque permite um novo alargamento, reforça o estatuto da sociedade civil europeia e os direitos dos cidadãos, pugna pela diminuição do défice democrático e a aumentar a legitimidade das instituições.

Que Europa queremos? De tipo intergovernamental (confederal), federalista ou a combinação de ambos?

O novo tratado também prevê um aumento considerável de competências legislativas a favor do Parlamento Europeu. Outro aspeto importante: o de estabelecer, ou não, um 'modelo social europeu' que permita à Europa entrar na economia mundial da globalização. Porém, para que o mercado único seja viável, é indispensável que haja um mínimo de regulação social.

Por um lado a União apresenta um mercado forte e instituições fracas e, por outro, temos os Estados com instituições sólidas e um mercado frágil. Daí a necessidade de solucionar este problema.

Queremos apenas uma política de mercado ou mais que isso? É necessário, portanto, que os mercados se subordinem às sociedades e não o contrário.

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